Estudante de Direito

Beatriz Assis

São Paulo (SP)

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Estudante de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Considerações acerca dos aspectos hermenêuticos no Direito Penal

Introdução O direito enquanto fato social acaba por coordenar as relações sociais de forma que se diferencia das demais maneiras de controle social. Deste modo, o direito coordena relacionamentos e...

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Artigo · há 10 anos

A lei aplicável aos contratos internacionais sob o ponto de vista do direito brasileiro

1. Introdução O direito internacional privado regula as relações jurídicas estabelecidas em âmbito privado que extrapolam os limites de fronteira física do Estado. Ao estabelecer esse tipo de relação...

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Artigo · há 10 anos

Contratos Empresariais: Vantagens e desvantagens da terceirização

Os contratos de terceirização são celebrados corriqueiramente no cenário empresarial atual, deste modo, necessita da devida regulamentação jurídica. Apesar de se revelar como uma solução para as...

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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Direito de ter reconhecida a filiação biológica prevalece sobre a presunção legal de paternidade, decide STF

Direito de ter reconhecida a filiação biológica prevalece sobre a presunção legal de paternidade, decide STF

O filho tem direito de ter reconhecida sua verdadeira filiação. Assim, mesmo que ele tenha nascido durante a constância do casamento de sua mãe e de seu pai registrais, ele poderá ingressar com ação...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 1096888-54.2013.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 11/07/2016 do TJSP

Processo 1096888-54.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADAO ALEXANDRE DA SILVA - - ADAUTO GOMES DO NASCIMENTO - - ADAUTO LEITE DA SILVA - - ADEMAR...

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